A inovação é a chave para o desenvolvimento sustentável do Brasil. No entanto, ela precisa de políticas públicas efetivas e coordenadas para se desenvolver. O objetivo da Política Nacional de Inovação é trazer a sinergia necessária dentro do Estado para que este ofereça as ferramentas necessárias para estimular ideias e projetos inovadores em toda a sociedade.
O Decreto nº 10.534, de 28 de outubro de 2020, oficializou a Política Nacional de Inovação e estabeleceu seu modelo de governança - a Câmara de Inovação. Este decreto foi resultado de um processo colaborativo que envolveu oficinas, entrevistas e uma consulta pública, realizada no final de 2019. O decreto estabelece a base para a construção dos outros elementos da política - a Estratégia e os Planos de Ação - bem como para o monitoramento e a avaliação da mesma.