A Política

A inovação é a chave para o desenvolvimento sustentável do Brasil. No entanto, ela precisa de políticas públicas efetivas e coordenadas para se desenvolver. O objetivo da Política Nacional de Inovação é trazer a sinergia necessária dentro do Estado para que este ofereça as ferramentas necessárias para estimular ideias e projetos inovadores em toda a sociedade.

Educação
Ações voltadas a melhorar a formação da população para atividades inovadoras e estimular o espírito inovador nos estudantes em todos os níveis.
Base Tecnológica
Apoiar a infraestrutura e as tecnologias de base necessárias para estimular a inovação na economia e na sociedade.
Mercados
Aperfeiçoar os marcos regulatórios e apoiar ações que estimulem a criação e desenvolvimento de mercados para produtos e serviços inovadores.
Cultura da Inovação
Conjunto de ações cujo objetivo é estimular a cultura inovadora e de empreendedorismo no país.
Proteção de Conhecimento
Aperfeiçoar os instrumentos de propriedade intelectual, com vistas a fomentar a inovação na economia.
Fomento à Inovação
Aperfeiçoamento e introdução de novos mecanismos financeiros de apoio à inovação, e fomento ao investimento privado em inovação.
Ações em destaque
  • Implantação de até 20 Polos de Inovação em parceria com a Embrapii na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no âmbito do Programa Novos Caminhos do MEC, no eixo de Inovação e Empreendedorismo, até 2024. 

  • O Programa de Cooperação para Eficiência da Rede Federal de Educação(Pólen) visa aplicar conceitos da gestão de negócios e gestão da inovação para promover e fortalecer a eficiências nessas organizações públicas.  

  • O Programa de Inovação Educação Conectada do Ministério da Educação tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade nas escolas, por via terrestre e satelital, e fomentar o uso de tecnologia digital, buscando conjugar esforços entre órgãos e entidades da União, estados, Distrito Federal, municípios, escolas, setor empresarial e sociedade civil para assegurar as condições necessárias à inserção da tecnologia como ferramenta pedagógica de uso cotidiano nas escolas públicas de educação básica.  

  • O Programa Centelha visa estimular a criação de empreendimentos inovadores e disseminar a cultura empreendedora no Brasil. O programa irá oferecer capacitações, recursos financeiros e suporte para transformar ideias em negócios de sucesso.

    O programa oferece mentorias, subvenção econômica e bolsas para a contratação de especialistas às empresas selecionadas.

    Saiba mais: http://www.programacentelha.com.br

  • O Programa Conecta Startup Brasil promove o ecossistema de inovação brasileiro numa ação integrada de ideação, conexão, capacitação e investimento de até R$ 200 mil.

    Nós conectamos empreendedores, startups em estágio inicial, empresas, investidores, mentores e parceiros num mesmo objetivo: ampliar a densidade de startups, de Norte a Sul, alinhadas aos desafios do setor produtivo brasileiro.

    Saiba mais: https://conectastartupbrasil.org.br/

  • Conjunto de iniciativas que visa promover um ambiente de inovação propício a inserção dos produtores na era da agricultura digital, o que inclui definições de diretrizes estratégicas no contexto do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), promover esforços voltados para ampliar a conectividade nas áreas rurais do país em interação com empresas, startups, órgãos reguladores e o Ministério das Comunicações. O produtor rural demanda tecnologia e está apto para continuar recebendo mais inovação. A conectividade promove o avanço tecnológico no campo e uma aproximação real do meio rural com os grandes centros urbanos.

    Saiba mais: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/inovacao/conectividade-rural https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/inovacao/agricultura-digital

  • Busca incentivar a academia, os produtores, a indústria e demais elos e atores das cadeias produtivas a contribuir com as estratégias de diversificação dos mecanismos de controle de pragas, parasitos e doenças no agronegócio, além de promover inovação na busca de alternativas na agropecuária de base biológica. O programa é um dos pilares da visão de bioeconomia que ao MAPA está desenvolvendo, visando o acesso, o desenvolvimento e o uso sustentável da rica diversidade biológica brasileira. A proposta é contribuir para o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas, como também gerar renda, riqueza e qualidade de vida para os produtores, inseridos nos diferentes elos das cadeias produtivas do agronegócio e toda a sociedade.

    Saiba mais: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/inovacao/bioinsumos

  • O Programa de Diplomacia da Inovação (PDI), implementado pelo Itamaraty, busca quebrar os estereótipos vinculados à imagem do Brasil no exterior e mostrar um País que produz conhecimento, produtos e serviços em setores da fronteira científica e que tem capacidade de ser referência mundial em certas tecnologias.

    Para além do acompanhamento de políticas públicas, inserem-se nessa linha atividades que visam a elevar o perfil do Brasil junto aos ecossistemas estrangeiros de inovação, com vistas a identificar parcerias e atrair investimentos, a apoiar a internacionalização de startups, a auxiliar na mobilização da diáspora científica e tecnológica brasileira no exterior e a fomentar a colaboração entre parques tecnológicos e ambientes de inovação brasileiros e estrangeiros.

    Para maiores informações acesse: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/ciencia-tecnologia-e-inovacao/programa-de-diplomacia-da-inovacao

  • Portal de iniciativas de apoio a startups do governo federal, Reúne, entre outras, as informações e links para 35 iniciativas do governo federal voltadas ao apoio a startups.

    Saiba mais: https://gov.br/startuppoint

  • O projeto Teias da Inovação tem por objetivo promover a interação entre os agentes da tríplice hélice – empresas, instituições científicas e tecnológicas (ICT) e governo, por meio da realização de eventos como workshops, seminários, congressos, encontros, oficinas, roadshows ou cursos de curta duração, visando a promoção da inovação em áreas estratégicas, em consonância com a Política Nacional de Inovação.

    Saiba mais: http://teiasdainovacao.com.br

  • O Programa Mulheres Inovadoras é uma iniciativa da Finep e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) para estimular startups lideradas por mulheres, de forma a contribuir para o aumento da representatividade feminina no cenário empreendedor nacional, por meio da capacitação e do reconhecimento de empreendimentos que possam favorecer o incremento da competitividade brasileira.

    O programa oferece aceleração voltada especificamente para o público feminino para até 30 (trinta) startups selecionadas, além de um prêmio de R$ 100 mil reais para até 10 (dez) empresas escolhidas por uma banca avaliadora como as melhores startups lideradas por mulheres em suas respectivas regiões.

    Saiba mais: http://www.finep.gov.br/apoio-e-financiamento-externa/programas-e-linhas/mulheresinovadoras

Decreto

O Decreto nº 10.534, de 28 de outubro de 2020, oficializou a Política Nacional de Inovação e estabeleceu seu modelo de governança - a Câmara de Inovação. Este decreto foi resultado de um processo colaborativo que envolveu oficinas, entrevistas e uma consulta pública, realizada no final de 2019. O decreto estabelece a base para a construção dos outros elementos da política - a Estratégia e os Planos de Ação - bem como para o monitoramento e a avaliação da mesma.

Ver decreto